Olá Delíricos
Ano passado sofri um bocado para tentar receber meu pagamento depois de uma parceria com uma loja (muito conhecia entre as blogueiras raiz). Vem comigo que eu te conto como resolvi a situação:
Como emitir Nota Fiscal por serviço prestado sem ter empresa aberta
Após a finalização de uma parceria com a marca, na qual escrevi alguns posts para a loja e seus parceiros, foram me dadas as opções de escolher entre receber um determinado valor em produtos da loja ou receber em dinheiro, e eu escolhi o pagamento em dinheiro.
Para poder receber esse pagamento eu deveria emitir para eles uma Nota Fiscal pelo serviço prestado, e fui orientada pela mediadora dessa parceria, a Letícia (que foi muito prestativa), para ir até a prefeitura da minha cidade me informar como era feito esse processo por aqui.
autônomo nota fiscal para pessoa física
Em algumas cidades você paga uma taxa única, em outras não paga nada, e para a minha infelicidade, aqui na minha cidade, só é possível emitir a Nota Fiscal se você abrir empresa (se você for MEI - Microempreendedor Individual). Para ser MEI você deve pagar uma taxa mensal ou uma única taxa anual - cara que só.
Ambos os casos ficaram inviáveis para mim já que o meu blog não é minha profissão, e eu só recebo esporadicamente, sendo assim, não teria como manter o pagamento dessas taxas.
Também existe a Nota Fiscal Avulsa, em que (na maioria dos casos) você faz um pré-cadastro no site da prefeitura da sua cidade e depois pode emitir. Porém, na minha cidade, após efetuar esse cadastro, eles pedem para que eu compareça a prefeitura para desbloquear a conta, e para isso, devo pagar uma taxa 👀💀
Depois de pesquisar muita por aí nessas interwebs, e descobri uma coisa chamada RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), que poderia ser usado como uma espécie de Nota Fiscal, sem precisar ter empresa aberta, ser MEI, ter CNPJ ou pagar algum tipo de taxa.
como emitir nota fiscal sem ter cnpj
O que é RPA?
O RPA é a sigla para Recibo de Pagamento Autônomo, um documento que formaliza o pagamento para serviços e vendas prestadas por pessoas físicas para empresas. Dessa forma, emitir um RPA é uma prática mais adequada aos trabalhadores que prestam serviços por pouco tempo e que não possuem vínculo com empresa. (fonte)
como emitir nota fiscal sem ter empresa aberta
Dando mais algumas pesquisadas achei vários modelos prontos feitos no Excel e Word, onde você pode editar de acordo com a sua necessidade, colocando os seus dados. Eu baixei um do site Suficiência Contábil, é um modelo de 2017, funcionou bem para mim. Clique aqui para ver o formulário.
como emitir nota fiscal
Como preencher?
Para preencher o RPA você deve ter em mãos o seu CPF e RG, da loja ou marca contratante também, o seu endereço, o valor que você recebeu ou irá receber pelo serviço que foi prestado. Deve também pesquisar as tabelas de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), ISS (Imposta Sobre Serviço) do ano em que o serviço foi prestado e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A versão do formulário no Excel fica assim:
Encontrei também uma versão online simplificada, bastando preenchê-la e clicar em Gerar Recibo. Clique aqui para ser redirecionado ao site.
A versão "simples" (Recibo de Prestação de Serviço) fica assim:
Desvantagem
Nenhuma empresa é obrigada a aceitar RPA, por isso, antes de aceitar o trabalho/parceria, pergunte se a empresa em questão recebe e valida o Recibo de Pagamento Autônomo ou o Recibo de Prestação de Serviço.
Ps.: Lembrando que esse post é uma tentativa de ajudar as manas blogueiras por aí. Se você for uma pessoa mais entendida desse assunto e encontrar algum erro nesse post, fique a vontade para falar sobre isso aqui nos comentários. Uma pessoa ajuda a outra ♥